Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Inventário Litispendência Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro
Data de Publicação: 12/07/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Civil Sucessão Ordem de Vocação Hereditária
Data de Publicação: 25/03/2011
Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 29/10/2010
Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil
Data de Publicação: 05/04/2010
Tema(s): Tutela Antecipada Petição de herança Bloqueio do montante herdado pelos colaterais
Data de Publicação: 23/03/2010
Tema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha
Data de Publicação: 10/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010